Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Renan defende adoção do juizado de instrução

Lula e Alckmin trocam provocações

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS